O prefeito de São Borja, Mariovane Weis (PDT), disse esta semana que aguarda a aprovação de projeto de lei relacionado ao assunto para iniciar negociações com a Corsan o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na cidade...

O projeto a que se refere o Prefeito é o que “dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico e esgoto, sua execução de forma direta ou indireta, nos termos da legislação federal e dá outras providências”. A matéria já está na Câmara e foi enviada dias depois do prefeito Weis ter assinado decreto estabelecendo a caducidade do contrato da Corsan com o município devido ao não cumprimento, pela companhia, de várias cláusulas.
De acordo com o prefeito Mariovane Weis, o decreto só terá legitimidade após a Câmara aprovar o projeto de lei que também lhe condições legais de negociar com a Corsan uma solução para o futuro dos serviços prestados por ela na cidade. “O município precisa ter base legal e estar forte para iniciar uma negociação e isto em terei com a aprovação do projeto pelos vereadores”, destacou ele.
Além da possibilidade de renovar o contrato com a Corsan, o projeto na Câmara ainda permite ao prefeito Weis estudar outras duas alternativas para os serviços de água e esgoto. Caso falhem as negociações com a estatal, o prefeito disse que o passo seguinte será criar uma autarquia municipal com recursos do próprio município e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e que assumira os serviços. Caso ainda aconteçam problemas, a terceira alternativa será a realização de licitação pública para definir uma nova concessionária.
Assumindo qualquer uma das alternativas, explica o prefeito, São Borja será obrigada a criar uma Agência Reguladora Municipal dos Serviços Delegados. O órgão ficará encarregado de fiscalizar não só os serviços de água e esgoto, mas todos os demais serviços públicos concedidos no município. Mariovane Weis cita entre os serviços a serem fiscalizadas pela agência, o transporte coletivo urbano, entre muitos outros concedidos pelo município a empresas públicas ou privadas.
INVESTIMENTOS
Um dos problemas que o prefeito Mariovane Weis pretende resolver ou, pelo menos, encaminhar uma solução para os próximos anos, é o da falta de saneamento básico em grande parte da cidade. Weis diz que o Plano de Saneamento do município prevê investimentos globais de R$ 156 milhões e boa parte desses recursos terão que ser aplicados nos próximos 5 ou 6 anos. Esta é das garantias que ele pretende ter ao renovar contrato com a Corsan ou ao adotar uma das outras alternativas constantes do projeto que está na Câmara.
Ele quer assegurar ainda redes de água para toda a região urbana de São Borja. Segundo Mariovane Weis, cerca de 5% da cidade não possui água encanada e deseja garantir 100% desta cobertura a partir da nova fase dos serviços. A concessão dos serviços de água e esgoto é uma das questões primordiais que o atual prefeito precisa resolver ainda este ano e que deve gerar muitos debates.
Foto: Prefeito Mariovane Weis